Regularização de Imóveis

Em diversas ocasiões, ao se tentar negociar imóveis, quer seja utilizando seu potencial construtivo ou de parcelamento, quer seja apenas negociando-o, as empresas e particulares deparam-se com obstáculos dos quais não tinham conhecimento, e não dispõe de tempo ou, pior, não sabem como agir para liberá-los.

Nossa equipe conta com grande expertise na área de regularização de imóveis em suas diversas nuances, no âmbito da administração pública, serviços notariais delegados e judiciário. Liderada pelos sócios da empresa, Daniel Schneider (Advogado e Corretor de Imóveis) e Marcos Cassel (Administrador e Corretor de imóveis), também faz parte desta equipe:

  • Marcia Rosalia Schwarzer, Advogada, com especialização em Direito do Trabalho pela Faculdade de Ciências Sociais-CESUSC, de Florianópolis/SC(2007); especialização em Direito Registral Imobiliário pela PUC/MG, de Belo Horizonte/MG(2012); possui Mestrado em Direito Notarial, Registral e Imobiliário pela Universidad Notarial Argentina-UNA, de Buenos Aires/Argentina(2012); foi professora da disciplina de Noções Básicas da Atividade Notarial e Registral na Universidade FEEVALE, de Novo Hamburgo/RS e do curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário, na Universidade ESADE, de Porto Alegre/RS; autora do livro Curso de Direito Notarial e Registral - Análise da sucessão trabalhista (Porto Alegre, Nuria Fabris Editora, 2008).

além de profissionais parceiros na área de topografia, arquitetura, engenharia(s), entre outras, de capacidade e experiência reconhecidas.

Por força de nossa atividade atuamos constantemente na área de Registros Públicos e todos os desdobramentos de casos que a eles se sujeitam. Desta forma utilizamos nosso expertise, oferecendo serviços nas seguintes tarefas específicas:

  • - Serviços Administrativos junto à Prefeitura Municipal
  • - Aprovação de Plantas e Projetos;
  • - Regularização de Reformas;
  • - Regularização de Edificações;
  • - Desdobro de Lote;
  • - Habite-se (Auto de Conclusão);
  • - Alvarás de construção, demolição e reformas;
  • - Encaminhamento das Diretrizes Básicas para Condomínios e Loteamentos, nos moldes da Lei 4.591 - Incorporações Imobiliárias.
  • - Serviços Administrativos e Jurídicos junto a Tabelionatos e Registro de Imóveis
  • - Encaminhamento de Averbações em caso de:
  • - Alienação Fiduciária (quitação de dívida);
  • - Alterações de Estado Civil (casamento, divórcio) e titularidade (física e jurídica);
  • - Retificações de nomes, de registro ou de áreas e medidas;
  • - Averbações ou cancelamentos em caso de caução (garantia locatícia), penhor, hipoteca, locações, usufruto, notícias de ações judiciais;
  • - Construção ou reforma com aumento ou diminuição de área;
  • - Demolição, desdobro, desmembramento;
  • - Fusionamento de lotes.
  • - Encaminhamento de Registros em caso de:
  • - Alienação Fiduciária (quitação de dívida);
  • - Adjudicação compulsória em inventário, ações executivas ou arrematação;
  • - Cessões de Direitos, Compra e Venda;
  • - Convenções de Condomínio;
  • - Dação em pagamento;
  • - Desapropriação;
  • - Doação;
  • - Hipoteca;
  • - Incorporação Imobiliária;
  • - Instituição de Bem de Família e Usufruto;
  • - Loteamento e Desmembramento;
  • - Partilha realizada em Inventário, Separação ou Divórcio;
  • - Penhoras, Arrestos e Sequestro de imóveis;
  • - Usucapião.
  • - Outros Serviços
  • - Diagnóstico completo da documentação do imóvel
  • - Certidões:
  • - Certidão Negativa de Débitos (CND) INSS sobre obra de construção/reforma (RFB);
  • - Certidão Negativa de Débitos de IPTU (Prefeitura Municipal);
  • - Demais certidões e negativas de âmbito municipal, estadual ou federal
  • - Imóveis Rurais
  • - Inscrição/Regularização/Retificação do imóvel no CAR - Cadastro Ambiental Rural (Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA)